A prefeitura Municipal de Barreiras, através da Secretaria de Infraestrutura embargou diversas obras irregulares que estavam sendo construídas no Loteamento Rio Grande, saída para Salvador. Acompanhado da Guarda Municipal e de prepostos da Polícia Militar, o secretário de Infraestrutura, José Alves, esteve in loco, acompanhando o embargo.
Segundo José Alves, os proprietários das obras já haviam sido notificados, mas mesmo assim continuaram com a construção. “Por não terem respeitado as notificações, resolvemos embargar as obras, até que a situação da referida área seja solucionada junto ao setor de tributos da prefeitura”, disse o secretário.
De propriedade do empresário José Bispo Belém, a área de 14.286m² faz parte de um único terreno e não poderia estar sendo vendida separadamente. “Para serem vendidos de forma parcelada, o proprietário e a imobiliária escolhida para a venda, deveriam ter procurado o departamento de infraestrutura e feito um projeto de desmembramento. Somente após ter dado entrada no processo de desmembramento e com todos os tributos pagos, é que os lotes poderiam ter sido vendidos. Além disso, existe uma obra que está sendo edificada dentro de uma área de 4.847,25m² pertencente ao município, destinada a construção de escola, creche, posto de saúde ou praça com quadra poliesportiva”, comentou José Alves, reforçando que, por não terem alvará de funcionamento, as obras estão sendo levantadas sem o acompanhamento de um responsável técnico. “Por não estarem sendo acompanhadas por um profissional, essas obras podem desabar e causar acidentes fatais”.
O secretário disse ainda que foi dado um prazo para o proprietário regularizar a questão da referida área. “Se ele não resolver dentro do prazo estipulado, a prefeitura vai mandar máquinas para derrubar as construções irregulares”, falou, aconselhando os compradores dos lotes ilegais, a procurarem a imobiliária e o proprietário da área para pedirem ressarcimento do recurso investido.
De acordo com o secretário, esta ação foi um pedido da prefeita Jusmari Oliveira, que não concorda como as coisas eram feitas anteriormente em Barreiras, onde tudo podia. “Agora só pode o que estiver dentro da lei. A prefeita tem um grande projeto para a cidade que é prepará-la para ser a futura capital do Estado do Rio São Francisco, e a regularização de loteamentos irregulares faz parte desse grande projeto”.
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Segundo José Alves, os proprietários das obras já haviam sido notificados, mas mesmo assim continuaram com a construção. “Por não terem respeitado as notificações, resolvemos embargar as obras, até que a situação da referida área seja solucionada junto ao setor de tributos da prefeitura”, disse o secretário.
De propriedade do empresário José Bispo Belém, a área de 14.286m² faz parte de um único terreno e não poderia estar sendo vendida separadamente. “Para serem vendidos de forma parcelada, o proprietário e a imobiliária escolhida para a venda, deveriam ter procurado o departamento de infraestrutura e feito um projeto de desmembramento. Somente após ter dado entrada no processo de desmembramento e com todos os tributos pagos, é que os lotes poderiam ter sido vendidos. Além disso, existe uma obra que está sendo edificada dentro de uma área de 4.847,25m² pertencente ao município, destinada a construção de escola, creche, posto de saúde ou praça com quadra poliesportiva”, comentou José Alves, reforçando que, por não terem alvará de funcionamento, as obras estão sendo levantadas sem o acompanhamento de um responsável técnico. “Por não estarem sendo acompanhadas por um profissional, essas obras podem desabar e causar acidentes fatais”.
O secretário disse ainda que foi dado um prazo para o proprietário regularizar a questão da referida área. “Se ele não resolver dentro do prazo estipulado, a prefeitura vai mandar máquinas para derrubar as construções irregulares”, falou, aconselhando os compradores dos lotes ilegais, a procurarem a imobiliária e o proprietário da área para pedirem ressarcimento do recurso investido.
De acordo com o secretário, esta ação foi um pedido da prefeita Jusmari Oliveira, que não concorda como as coisas eram feitas anteriormente em Barreiras, onde tudo podia. “Agora só pode o que estiver dentro da lei. A prefeita tem um grande projeto para a cidade que é prepará-la para ser a futura capital do Estado do Rio São Francisco, e a regularização de loteamentos irregulares faz parte desse grande projeto”.
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Fonte: Jornal Nova Fronteira
O secretário José Alves não veio para brincadeiras.
Sabe qual foi o seu primeiro ato após assumir o posto?
Notificar uma obra de sua esposa, a empresária Marina Castro.
Em breve uma entrevista com o secretário.
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