Câmara de Barreiras aptova doação de terreno

Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 08, entrou em tramitação em regime de urgência/urgentíssima o Projeto de Lei nº. 030/09, oriundo do Poder Executivo Municipal, que autoriza doar uma área de 3.816 m², no bairro Boa Sorte, à CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, para fins de construção de indústria de doce e polpa de fruta. A doação dessa área tem por objetivo oferecer oportunidade para o desenvolvimento socioeconômico da Associação de Mulheres do Projeto Barreiras Norte e da Cooperativa dos Fruticultores do Oeste da Bahia – COFRUTOESTE.

Segundo César Maia

Segundo César Maia candidatura de Ciro leva 4 vantagens sobre Dilma:

"Ciro começa a emergir como o candidato mais forte do campo do governo. Espertamente exalta Lula enquanto desmonta o governo, o que ajudará seu discurso em campanha, num clássico "mantenho tudo o que é bom e corrijo os erros". Ciro tem quatro características que o ajudam em campanha. A primeira é sua expressão de seriedade neste momento.

A segunda é estar convencido de que tudo o que diz é verdade e de que sabe o que fala, especialmente em matéria econômica. Isso ajuda muito a imagem na TV, cuja cobertura é diária. A terceira traz votos, mas é perigosa. A maneira com que trata o Congresso, confundindo políticos eventuais com sua rejeição à instituição, sinalizando uma vontade de autoritarismo. Mas é uma comunicação que agrada ao distinto público. E a quarta é já ter aberto vantagem no Nordeste em relação à Dilma."

Marcelo Nilo vai mesmo para o PDT

Agora há pouco, durante cerimônia de posse do novo secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Eduardo Ramos, o governador Jaques Wagner confirmou a filiação do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, ao PDT. Durante a solenidade, Wagner garantiu que os novos compromissos políticos feitos pelo Governo são pautados pela ideologia e, não, pelo tempo de TV. Além disso, como foi antecipado por este site, o presidente regional da legenda, Alexandre Brust, vai assumir a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).
Informou o Bahia Notícias

Oeste - Deputada Antônio Pedrosa tentar pegar carona em conquista da atual administração

Foi de um amadorismo atroz, beirando o desespero de quem tem uma eleição complicada ano que vem, as declarações da Deputada Antônia Pedrosa atribuindo a liberação da verba para a feitura do saneamento de Barreiras pelo Ministério das Cidades, a um suposto bom projeto elaborado pelo ex-prefeito Antônio Henrique.
Me pergunto, se era tão bom assim por que a verba não foi liberada antes?
Questões de ordem política pesam, é verdade.
Também é verdade que tal liberação não é mérito exclusivo da atual mandatária.
Vem sendo discutido há bastante tempo.
Todavia, quem vai capitalizar politicamente tal conquista, por óbvio, é a prefeita.
Nada mais natural.
Tentar pegar carona nesse fato de tão escancarado chega a ser amador.

André

Confira o que disse a Deputada:

A deputada Antonia Pedrosa agradeceu ao governador Jaques Wagner, ao presidente Lula e ao ministro Márcio Fortes pela liberação de verba do PAC para as obras de saneamento básico de Barreiras. Pedrosa lembrou que o projeto, liberado agora foi elaborado ainda na gestão do ex-prefeito Antonio Henrique, através do Dr. José Lúcio, que na época era diretor-presidente da Embasa. “Antonio Henrique e Dr. José Lúcio trabalharam muito neste projeto, deixando tudo pronto para que os próximos prefeitos não tivessem dificuldade alguma na execução das obras”, frisou a deputada.


PROJETO ELOGIADO - Pedrosa disse ainda que Barreiras só foi agraciada com os recursos porque o projeto deixado na gestão de Antonio Henrique foi considerado pelo Ministério das Cidades muito bem elaborado. O próprio ministro disse a imprensa, presente ao evento no Palácio do Itamarati, diante de vários prefeitos que o projeto, originalmente feito por Antonio Henrique era excelente, principalmente nos quesitos de regularização fundiária e licenciamento ambiental.

 “O ex-prefeito Antonio Henrique está de parabéns por ter planejado o projeto desde 2002 e que permite, agora, que a verba do saneamento básico venha para Barreiras. Todos nós barreirenses temos também que agradecer ao Presidente Lula, ao governador Jaques Wagner e ao ministro Márcio Fortes, a todos eles o nosso reconhecimento e a nossa gratidão”. E finalizou, “seria mais verdadeiro para os cidadãos barreirenses que a prefeita, a bem da verdade, revelasse que já encontrou tudo pronto para tocar a obra de saneamento em Barreiras, graças a visão de planejador de Antônio Henrique.

Bahia - Wagner sai na frente e praticamente fecha chapa de reeleição

O Governador Jaques Wagner, em uma tentativa de se antecipar aos adversários, vem antecipando os acordos em torno de sua candidatura a reeleição no próximo ano.


A chapa majoritária está praticamente completa faltando apenas o ajuste de alguns detalhes e acordos de última hora.

A vaga de Vice-governador muito provavelmente ficará o quase ex-tucano Marcelo Nilo que ainda não decidiu em qual partido ingressar. As apostas giram entorno do PSB ou do PDT.

O mais provavel é que se filei ao PDT, preencendo junto com a Secretária de Ciência e Tecnologia a coto do partido.

As duas vagas ao Senado ficarão com a Deputada Lídice da Mata (PSB) e o ex-governador e atual Conselheiro do TCM Otto Alencar.

A vaga de Lídice foi acordada no ano passado quando abriu mão de disputar a prefeitura de Salvador para ser vice do atual Secretario Walter Pinheiro.

Todavia, ainda não é um fato a candidatura do ex-governador Otto Alencar.

Setores do PP temem que ele tente exerce comando sobre a legenda no estado, dominada há anos pelo Deputado Mario Negromonte e o atual Secretário de Infra-Estrutura e Deputado licenciado João Leão.
 
André

Brasil - Ciro se posiciona como candidato logo mais na TV

Se havia alguma dúvida sobre qual será o plano A de Ciro Gomes (CE) para 2010, ela deverá ser dirimida quando for ao ar, hoje à noite, o programa do PSB no horário eleitoral. Ciro se coloca claramente como o “pós-Lula”, elogia as duas gestões do presidente, faz questão de dizer que foi parceiro, mas diz a todo o tempo que é preciso “avançar”.
“O governo do presidente Lula é só o ponto de partida em relação ao que queremos e devemos fazer”, diz um Ciro sorridente, que, na casa de uma beneficiada pelo Bolsa-Família na periferia de Brasília, conduz o programa como mestre de cerimônia –o que mostra que o PSB, que esteve disposto a rifar o deputado federal para agradar a Lula, resolveu dar corda à pré-candidatura própria para decidir só depois o que fazer. Informações Da Folha de S.Paulo.

Pec dos Vereadores é novamente adiada

A pressão dos suplentes de vereador para a aprovação do aumento de vagas nas câmaras municipais surte pouco efeito no Congresso. Parlamentares se revezam no microfone para pedir a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 47/08, mas a decisão foi mais uma vez adiada.


As galerias da Câmara foram ocupadas por suplentes esperançosos de que o plenário votasse o assunto esta semana. Uma reunião de líderes realizada ontem (2), no entanto, adiou a decisão para a próxima quarta-feira (9). A tendência é que seja mais uma vez jogada pra frente, talvez para o final do mês, segundo alguns deputados envolvidos nas negociações.

O parlamentar Flávio Dino (PCdoB-MA) acredita que a PEC será aprovada ainda neste mês. Favorável à matéria, o deputado e ex-juiz federal maranhense diz que o Judiciário errou quando extinguiu 8.528 vagas de vereador em 2004.

“[A PEC] será aprovada, eu tenho essa convicção. A proposta é razoável, correta, repõe vagas que foram indevidamente suprimidas pelo poder Judiciário, e não tem impacto fiscal negativo.” Consignou o Deputado.
O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), reafirmou ser contra o aumento de vagas. “Nós não podemos eleger sete mil vereadores no plenário da Câmara”, disse o tucano à reportagem, rodeado de suplentes de vereador obviamente interessados na aprovação da matéria

Todavia, a tendência é que a pec acabe sendo aprovada pois, é do interesse direto dos parlamentares.

Oeste - Pec dos vereadores pode ser votado hoje

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo o país. Conhecida como PEC dos Vereadores, a emenda tem efeito retroativo a 2008, o que permitirá a posse dos suplentes ainda neste mandato. Contudo, os parlamentares não terão direito a salário retroativo a 1º de janeiro.

Pelo texto, o número de representantes numa Câmara Municipal será definido pela população de cada município. O mínimo é nove (para cidades com até 15 mil habitantes) e o máximo é 55 (para cidades com mais de 8 milhões).

Verba - O projeto tramita anexo à PEC 379/09, que reduz os gastos com as Câmaras Municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento do poder Legislativo cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
As faixas de despesas para as câmaras municipais, nos termos da proposta, são as seguintes:


- 7% da receita para municípios com população de até 100 mil habitantes
- 6% da receita para municípios com população de 100.001 até 300 mil habitantes
- 5% da receita para municípios com população de 300.001 até 500 mil habitantes
- 4% da receita para municípios com população de 500.001 até 2 milhões de habitantes
- 3% da receita para municípios com população de 2.000.001 até 8 milhões de habitantes
- 2% da receita para municípios com população acima de 8 milhões de habitantes

Bahia - Geddel fecha apoio do PSC

Após negociações oficiais, o PSC fechou um acordo com o PMDB nesta quarta-feira (2) para apoio ao projeto de candidatura de Geddel Vieira Lima ao governo do estado em 2010. As conversações foram travadas entre os presidentes das legendas, Eliel Santana e Lúcio Vieira Lima. Além do PSC, já compõe o grupo também o PTB, que fechou com o grupo do ministro da Integração Nacional na semana passada.
Informou o Bahia Notícias

Trocando em miúdos: fracassou o projeto do Governador Wagner de isolar o PMDB nas próximas eleições.

Brasil - Serra vai na onda de Lula e também fala bobagem

- Nós pegamos aquele projeto eleitoreiro do Fura-Fila (transporte suspenso sobre trilhos). No Brasil, se faz muita coisa. Nós não fazemos. Os tucanos podem ter defeitos, mas vocês nunca vão (nos) ver fazendo loucura na véspera de uma campanha para poder ganhar a eleição e deixando o problema para depois - disse Serra, para uma plateia , enquanto alguns dos alunos daquela nova unidade de ensino ensaiavam passos de hip-hop no pátio externo.


Segurar o câmbio  por três meses mantendo artificialmente a paradidade entre o dólar e o real  para garantir o reeleição de FH não é, "definitivamente", uma delas "!" (Ponto de ironia)
André

Oeste - Prefeito do interior do Ceará é preso em Barreiras

O prefeito de uma cidade do interior do Ceará foi preso na noite de segunda-feira (31), em Barreiras, acusado de dirigir embriagado. A prisão foi na BR-242, em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com os policiais, João Gilvan de Oliveira, prefeito de Cairus, estava com 0,44 miligrama de álcool no sangue. Ele foi encaminhado para a delegacia, pagou fiança e foi liberado.

Brasil - Lula se "supera" em evento do Bolsa Família no Rio de Janeiro

De Lula achando que estava em um comício:

- Eu que sou presidente da República. Eu que já encontrei com todas as pessoas famosas do mundo. Eu que já encontrei com Bush, Obama, Clinton, com o chinês, o alemão, o francês, com artistas famosos, vou dizer uma coisa para vocês: não há nada que me dê mais prazer do que encontrar, não com gente famosa, mas com meu povo, desse país, que passa pelo que eu passei. Que precisam ter a oportunidade que eu tive para poder vencer na vida. Chega de escorraçar as pessoas mais humildes desse país. E vocês representam a cara de milhões de brasileiros, que estão olhando para a televisão, vendo denúncia de corrupção todo dia, e são poucos o que vocês vêem dizer: vamos fazer a coisa para os mais humildes.


E olha que entramos no ano eleitoral ainda.
Essa eleição promete.

TCM rejeita contas do ex-prefeito Saulo Pedrosa

Câmara recebe parecer do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia opinando pela rejeição das contas do ex-prefeito Saulo Pedrosa relativas ao exercício de 2007.

O parecer pela rejeição das contas do ex-prefeito foi emitido pelo TCM por irregularidades constantes no processo TCM Nº 07354/08, exercício de 2007: descumprimento das normas que regulam a administração financeira; ausência de licitação e outros casos de irregularidades em processos licitatórios; não observação da Lei Complementar 101/00, que determina a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do Município; não cumprimento do Art. 212 da Constituição Federal e abertura de créditos suplementares sem prévia autorização legislativa.
Com a inobservância às exigências e com Deliberação de Imputação de Débito ficou determinado que o ex-prefeito Saulo Pedrosa de Almeida pague multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
O ex-prefeito entrou com pedido de reconsideração da decisão que rejeitou suas contas.
Atendendo ao pedido de reconsideração de Pedrosa, o TCM reduziu a multa para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), mas manteve o Parecer Prévio TCM Nº 324/08, que opina pela rejeição das contas de 2007, mantendo inalterados os demais itens.
A presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, vereadora Kelly Magalhães, encaminhará o relatório à Comissão de Finanças, Orçamento, Contas e Fiscalização pare emissão de parecer para depois ser submetido a votação em plenário. Informou o site da Câmara de Vereadores.

Jusmari assina convênio e garante obra de saneamento

Nessa quarta, 02, a Prefeita Jusmari Oliveira estará reunida em Brasília, no Itamaratí, com o Governador Jaques Wagner e o Presidente Lula para a assinatura do contrato de execução da obra de Esgotamento Sanitário de Barreiras.

“A nossa luta valeu a pena. Essa grande obra quase foi perdida pela gestão passada, por causa de um simples capricho político. Com saúde não se brinca. O povo de Barreiras anseia há anos pelo esgotamento sanitário. Agradecemos ao engajamento do governador Jaques Wagner, que foi nosso grande parceiro e ao Presidente Lula, que assegurará a maior parte dos recursos para a execução do esgotamento sanitário de Barreiras”, comentou a Prefeita Jusmari Oliveira.
De acordo com a prefeita o Governo Federal investirá 76 milhões de reais, a contra-partida do Governo do Estado será 20% desse valor, o que gerará um investimento total de mais de 90 milhões de reais.
“Essa é uma conquista de todos nós. O esgotamento sanitário será com certeza a obra mais importante dos últimos 20 anos. Ela marcará o começo da grande transformação que iremos realizar em Barreiras”, comentou a prefeita. Noticiou o site da Prefeitura.

Bahia - Marcelo Nilo decide entre PDT e PSB

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (sem partido), afirmou que, até sexta-feira anuncia a sua filiação ao PDT ou ao PSB. “Estou passando a noite acordado sem saber para qual partido eu vou”, desabafou o ex-tucano. Nilo negou a existência de conversa sobre uma provável candidatura sua a vice de Wagner, pelo PDT, afirmando que o seu desejo é candidatar-se a deputado estadual. Mas não refutou a possibilidade de assumir a missão.